Just another WordPress.com site

Olá queridos fanzolinis!!! Aos que estão na luta pela 2ªfase, segue a revi. do prof. Flávio @sigaoflavio.

_____________

@sigaoflavio:

Boa noite, amigos.

Estamos aqui para mais uma revisão de PRÁTICA PENAL.

É o RecorDamásio.

Nessa noite, vamos falar de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Primeiramente, o recurso em sentido estrito é feito em DUAS PEÇAS: interposição + razões. Esse juiz da causa pode ser ESTADUAL: Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da … Vara Criminal da Comarca de ..

Esse juiz da causa pode ser FEDERAL: Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal da … Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ..

Esse juiz da causa também pode ser no JÚRI, mas esse é tema do RecorDamásio de amanhã.

O prazo da interposição é de 5 dias e o prazo para oferecer as razões é de 2 dias.

No Exame da OAB, teremos que fazer as DUAS PEÇAS (interposição e razões), ambas no prazo de 5 dias, a contar da intimação.

Todavia, CUIDADO: se a OAB disser que o recurso já foi interposto, temos que fazer PETIÇÃO DE JUNTADA + RAZÕES (ambas no prazo de 2 dias)

A interposição é fundada no artigo 581, do CPP. Já a petição de juntada é fundada no artigo 588, do CPP (SE A INTERPOSIÇÃO JÁ FOI FEITA)

No Exame da OAB, temos que fazer a interposição + as razões juntas. Portanto, ambas as peças serão feitas no prazo da interposição (5 dias)

Então está claro? Na OAB, faremos sempre 2 peças: interposição + razões (5 dias) ou petição de juntada + razões (2 dias).

Não se esqueça de fazer menção ao juízo de retratação. Pode ser feito assim: “Caso V. Exa. mantenha a respeitável decisão, requer….”

Os cinco dias contam a partir da INTIMAÇÃO (lembrando que prazo processual começa a contar no próximo dia útil a partir da intimação).

ATENÇÃO: se a OAB disser que O RECURSO JÁ FOI INTERPOSTO ou QUE A PARTE JÁ DEMONSTROU INCONFORMISMO, faça a PETIÇÃO DE JUNTADA + RAZÕES Tanto a INTERPOSIÇÃO quanto a PETIÇÃO DE JUNTADA são endereçadas para o juiz da causa

O juízo de retratação deve ser mencionado na INTERPOSIÇÃO.

Terminada essa revisão, farei no meu site um MODELO dessas peças, OK? Para quem não sabe, meu site é:

http://www.professorflaviomartins.com.br

O cabimento do RESE está no artigo 581, do CPP.

Algumas hipóteses são bem importantes. Vamos falar delas.

Hipóteses de RESE: decisão que rejeita a DENÚNCIA ou QUEIXA. É mais provável a 2a hipótese (rejeição da queixa) Também cabe RESE: contra decisão que anula o processo, que julga extinta a punibilidade, que nega a extinção da punibilidade…

Cabe RESE contra decisão que concede ou nega HC, que suspende o processo por questão prejudicial, que julga procedentes as exceções etc.

Uma das hipóteses mais importantes de RESE é contra a PRONÚNCIA, na 1a fase do rito do Júri (tema que será visto no RecorDamásio de amanhã).

Amigos do período diurno, verifiquem com o professor Darlan (coordenador do curso) sobre a disponibilização da aula na área do aluno.

ATENÇÃO: no RESE, podemos pedir NULIDADE, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, bem como um pedido específico, variando pra cada inciso.

Ex:contra a PRONÚNCIA, além de pedir nulidade, extinção da punibilidade, podemos pedir ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (415), DESCLASSIFICAÇÃO (419) etc.

Postarei até o início da madrugada no meu site (http://www.professorflaviomartins.com.br) modelos dessas peças e algumas explicações.

O Recurso em Sentido Estrito caiu no penúltimo Exame da OAB. Então, é importante que fiquemos atentos. As perguntas que estão sendo enviadas serão respondidas aqui mesmo até amanhã. Assim que eu postar os MODELOS no meu site, aviso por aqui.

Um excelente abraço a todos. Nos vemos amanhã aqui no twitter.

Boa noite.

ATENÇÃO: já postei em meu site (http://bit.ly/materiaisjuridicos) MODELOS de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Avise seus amigos.

——————–

Bons estudos!! ótima noite!!! e uma quinta-feira super produtiva para todos… bjoss..😉

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Nuvem de etiquetas

%d bloggers like this: