Just another WordPress.com site

Vamos começar?

Não vai ter twitcam não que minha cara
a essa altura está de assustar, vou poupa-los desse espetáculo (rs)!

Vamos relembrar o que a gente viu hoje
de memoriais, principalmente o mais importante, que são as teses e pedidos.

Nos memoriais cabem basicamente as
seguintes teses: 1) NULIDADE, e ai o pedido será de anulação.

Há incontáveis nulidades que podem
ocorrer no processo.

Vamos a algumas das mais relevantes:

incompetência (pedido=nulidade ab
initio), ilegitimidade (pedido=nulidade ab initio), falta de representação
(pedido=nulidade ab initio)

inépcia da inicial (pedido=nulidade ab
initio), falta de exame de corpo de delito (pedido=nulidade ab initio)

falta da proposta de sursis processual
(pedido=nulidade do processo, para que seja feita a proposta de sursis
processual)

decretação da revelia após a citação
por edital (pedido=nulidade do processo, a partir da citação)

falta da resposta à acusação
(pedido=nulidade do processo, a partir da resposta à acusação),

falta de comparecimento do réu à
audiência (pedido=nulidade do processo, a partir da audiência), falta do
comparecimento do defensor (idem)

Bem essas são as principais… A
segunda tese que pode ser alegada é a de 2)EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Nesse caso
o pedido será esse mesmo, a declaração da extinção da punibilidade dos fatos
imputados ao Réu.

A terceira tese é a que chamamos de 3)
TESE DE MÉRITO. Ela vai ser alegada quando estiver provada a inexistência do
fato, não estiver provada a existência do fato, o fato for atípico estiver
provado que não foi o Reu o autor do fato, não estiver provado ser o réu autor
do fato, houver excludente de ilicitude, de culpabilidade,escusa absolutória ou
simplemente não houver prova para condenaçãoEm todos os casos o pedido será de
absolvição com fulcro no artigo 386 do CPP.

@patvanzolini
a falta de exame de corpo de delito, nos memoriais, não pode resultar em um
pedido de absolvição com fulcro no art. 386, VII?

Sim João, isso é muito importante.
Falta de exame de corpo de delito, em memoriais, dá origem a um duplo pedido.
primeiro se pede a nulidade (art. 564, III, b) e, subsidiariamente, a
absolvição por falta de prova da materialidade (art. 386, II)

Por último, deve-se pensar em caso de
condenação, na seguinte sequencia de pedidos:

1) desclassificação; dosimetria de pena
mais favorável possivel, regime de inicio de cumprimento mais favorável o
possível (art. 33 do CP);

Repetindo: 1) desclassificação; 2)
dosimetria de pena mais favorável possivel,

3) regime de inicio de cumprimento mais favorável o possível (art. 33 do
CP); 4) beneficio penal (substituição da pena por restritiva ou

concessão do sursis penal); 5) fixação da indenização no patamar mínimo;
6) que seja garantido o direito do réu de apelar em liberdade.

 

Parece dificil, mas nos casos práticos não é, juri, vcs vão ver!

 

Agora vou responder um pouco de perguntas, tá? Vou dando rt para todos
acompanharem:

 

Boa noite professora! Tenho 2 dúvidas. A primeira é se posso apresentar
mais de uma nulidade tanto em R.A quanto em memoriais?

– Pode apresentar quantas nulidades o problema trouxer! Bjs!

 

prof. posso colocar antes da qualificação ” Processo número: ”
com o intuito de facilitar a qualificação (brasileiro, casado)?

– Pode, tranquilo!

 

Prof, entao nao precisa colocar os artigos no pedido??? Discuto eles no
direito e pronto?

– Os únicos que devem obrigatoriamente constar dos pedidos são os
artigos dos pedidos de absolvição (397 e 386). Bjs!

 

Outra duvida… As teses subsidiarias de meritos e seus art tb nao
precisam ir no pedido?????

– Não precisam, desde que vc tenha colocado na tese.

 

qual a sumula q fundamenta a extinção da punibilidade pelo perdão
judicial nos casos de cheque

sem fundo pago antes do?

– Poli, é a 554 do STF

 

nas t.subsid.d http://xn--mrit-bpa.com
a desclas.doCrime,e pena mínima,torna o uiz incomp.Peço nulid.do proc e
remessa?

– Sim, isso mesmo, remessa ao Jecrim.

 

pq antes eu peco subsidiariamente a fixação do regime aberto p depois
pedir a concreção em PRD? N seria mais lógico dizer?

– Muito importante, porque essa é a ordem da sentença. O juiz tem que
fixar um regime, mesmo que depois vá substituir a pena até pq a prd pode

ser revogada e dai tem que saber em que regime a pessoa está

 

prof . há uma jurisprudência do STJ que fala q falta de exame de corpo
de delito não é nulidade ab initio?

– Verdade, é a posição majoritária, inclusive,mas não a acolhida pela
defesa ou pela OAB (esse caso da Geisa que vcs fizeram hoje, por exemplo, caiu
e a tese era de nulidade, embora fosse uma resposta à acusação e o STJ entenda
que o exame pode ser juntado até a sentença.

 

prof. A tese de nulidade é sempre a primeira a ser pesquisada no
problema!?

– sim´e a primeira

 

A falta de provas gerará absolvição, consoante art. 386, VII, CPP?

– em memoriais sim.

 

falta de representação? no caso de falta de resposta a acusação, mesmo o
réu sendo citado, pode haver nulidade??

– vai sim é uma peça indispensável. Se não é apresentada o juiz tem que
nomear adv dativo para apresentar.

 

No cso do aumento de pena no roubo por arma de fogo, a falta de exame
que ateste a eficiência da arma n gera nulidade, gera?

– não pq ai a denuncia poderia perfeitamente ter sido recebido. Esse
exame não comprova a materialidade do crime, mas somente a causa de aumento.
Nesse caso peça apenas o afastamento da causa de aumento.

 

se n houve resposta a acusação como peco a nulidade disso? N Eh pedir a
nulidade desde a audiência q designou dia p a?

– fica mais simples pedir nulidade a partir da fase da resposta à
acusação. Vc pode dizer tb, a partir da citação…

 

profa, se falta resp a acusação a nulidade nao seria a partir da
citação?

– É como eu disse para a Poliana, qualquer dos 2 jeitos você será
compreendido.

 

Alegações preliminares é o mesmo que Resposta à acusação? Dando ensejo a
pedido de nulidade?

– sim, só que a falta da defesa preliminar gera nulidade ab initio, pois
a denuncia não pdoeria ser recebida

 

se o réu estiver preso eu posso pedir o relaxamento ou liberdade
provisória em MEMORIAL? e na RESPOSTA pode?

– Pode vamos aprender em aula própria dessa matéria.

 

Oh Paty, as teses subsidiárias de mérito constam no pedido, certo? Isso
qndo rejeitadas as possibilidades anteriores…?

– sim é isso mesmo

 

Professora na da peça de defesa prévia devo separar por tópicos. Posso
separar em dos fatos e direitos e flardas teses?

– pode separar simplesmente em fatos e direito e no direito fala de
todas as teses.

 

Cabem dois pedidos: absolvição e nulidade?

– perfeitamente, mas nulidade vem antes.

 

Professora, mas neste caso de duplo pedido, deve pedir smente um, qual
seja, PRD… certo??

– Se couber PRD peça PRD. Se não verifique o cabimento do sursis

 

Acusações levianas contra o MP hoje em Professora?!Rs…Pensando até em
pedir desligamento do estágio…rs!?

– Ah, então o curso já valeu, se eu consegui trazer uma alma para o lado
da luz!

 

Pat, em quais crimes exige-se o exame de corpo de delito?

– os crimes que deixam vestígios

 

ou devo separar em tópicos. Da inépcia da inicia, II da ausencia do
exame de corpo delito?…

– nçao precisa separar

 

em resposta a acusação não se fala em rejeição da denuncia por falta de
justa causa do artigo 395?

– não, a rejeição não cabe mais, a denuncia já foi recebida, O que se
pede é a anulação do recebimento.

 

pode fazer duas teses separadas quando se tratar de falta de exame de
corpo de delito?

– Pode e deve.

 

No endereçamento: De uma maneira geral só irá variar entre Comum, Jc e
Jurí? Ex: o endereçam. do sumário nao muda p/ o comum?

– É isso mesmo. ordinário para sumário não muda nada.

 

falta de provas na resposta a acusacao pode ser usada tanto na teste de
nulidade como na de merito/atipicidade?

– não, na resposta à acusação é só nulidade

 

pq há nulidade no problema da geisa, se foi feito o exame de corpo e de
delito….??

– porque não fou juntada nenhuma perícia comprovando a debilitade
mental, que é elemento do tipo.

 

em um caso qd hpa possibilidade de causa de diminuição de pena devo
colocar na fundamentação ou apenas nos pedidos?

– na fundamentação, e explicar porque devem ser afastadas.

 

crime de roubo n é rito ordinario? pq tem defesa preliminar??

– é rito ordinário, não tem defesa preliminar.

 

No caso da Geisa argui em prel. a nulidade por ilegitimidade do promotor
e no mérito absolvição por excl. deculp.foi errado!?

– mas é que não tem ilegitimidade mesmo, nem excludente de
culpabilidade. A ação é publica e o problema é erro de tipo

 

POVO!!!! Vi a hora agora, vou para caminha que amanha de MAIS!!!! Vou
respondendo ao longo do dia, tá??? Beijos e todos e DESCANSEM!!!!!

 

———-

 

É minha querida vá descansar!! Vc precisa!!! Pois tem mta gente q
necessita de td o teu conhecimento!!!

Tem q ta tinindo todos os dias…

Que Deus te ilumine sempreeee!!!!!

bjos… Lia

 

p.s. genteeee, incrivel como a Pat é fera né?? quem acompanha as revi no
TT pode perceber como ela tem a resposta na ponta do “dedo”.

agora vão descansarrr que amanhã tem muitasss peças para elaborar!! Que
Deus abençoe todos vcs!!! Em todos os cantos desse Brasilsillsilll… Mta mta
luz, corpo e mente relaxado… para terem um ótimo rendimento!!!

 

bjoooo bjoooo bjoooo

 

Boa Noiteee!!!

 

Comentários a: "RecorDamásio c/ Prof.ª Patricia Vanzolini (09/11)" (1)

  1. afff… desistooo de tentar editar este post!!!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Nuvem de etiquetas

%d bloggers like this: