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Bom dia…

tava sem net.. tsc tsc tsc

copiei o recordamásio do blog:

http://professorphfuller.zip.net/index.html

 

Hoje nós iremos conversar sobre procedimentos e falaremos sobre a resposta à acusação

1 –  A resposta à acusação tem fundamento legal no artigo 396 e 396-A

1.1 – É importante que saiba a fundamentação legal de todas as peças, então guarde essa

2 – O prazo é de 10 dias

3 – As vezes a prova pede para você colocar a data na peça

4 – Atenção: apenas irá fazer isso se a prova mandar, caso contrário não precisa fazer

5 – Então você precisa aprender a contar os prazos. Leia a Súmula 710 do STF

6 – Fique atento – o prazo conta-se da data da efetiva citação e não da juntada do mandado aos autos

7 – Na prova, eles podem dar duas datas. Ex.: citado dia 5 o mandado foi juntado dia 10

8 – Neste último caso, o prazo conta-se a partir do 5 e não do dia 10

9.1 – Pegue um calendário e deixe pronto

9.2 – No dia vc pode precisar desenhar um calendário no rascunho

10 – Citado no dia 16 de novembro, qual o último dia do prazo para a resposta?

10.1 – Pense bem

10.2 – Pense mais um pouco

11 – O último dia do prazo é o dia 28 de novembro, segunda feira

12 – Citado no dia 16, eu começo a contar no dia 17

13 – O último dia do prazo seria dia 26, que é um sábado

14 – Então, prorroga para o dia 28, que é a segunda feira

Blz? Sacaram esta regra? Vamos para mais uma

15 – Se foi citado no dia 18 de novembro qual o último dia do prazo?

Há uma pegadinha aqui

16 – Resposta: dia 30, quarta feira. Vamos aprender a contar?

17 – Dia 18 é uma sexta, então começa a contar no primeiro dia útil, ou seja, 21

18 – Daí, contando dez dias, incluindo o própria 21, dá dia 30

19 – Agora vamos estudar um pouco sobre teses e pedidos

20 – Para entender isso, precisa estar com o fluxograma do Proced Comum Ord na cabeça

21 – Den ————– Citação ———-Resposta ———–Absolvição Sumária (397) OU ———- Designação de Aud Instr e Julgamento

22 – Então pensa comigo, vc não pode pedir o que já passou e não pode pedir o que ainda não chegou

23 – Então, o que poderá pedir?

24 – Nulidade, Absolvição Sumária (at. 397), Arrolar testemunhas e juntar documentos

25 – Agora, muita atenção. Muita mesmo

25.1 – Se for tese de extinção da punibilidade, devo pedir absolvição sumária do artigo 397, IV

25.2 – É a ÚNICA peça em que a extinção da punibilidade gera absolvição

25.3 – Vou repetir: ÚNICA PEÇA em que ext da punibilidade gera absolvição

25.4 – Leia o artigo 397, IV

25.5 – PARA AS DEMAIS PEÇAS vc irá pedir declaração de extinção da punibilidade

26 – Agora #PresTenção (com “ç” mesmo, rs)

26.1 – Há coisas que vc NÃO PODE pedir. Veja só

26.2 – Não pode pedir absolvição do artigo 386

26.3 – Não pode pedir desclassificação

26.4 – Não pode pedir rejeição da denúncia

26.5 – Sabe porque não pode? Pq ou ainda não chegou o momento ou ele já passou

26.6 – No caso da rejeição, já passou o momento

26.7 – No caso do 386 e da desclassificação, ainda não chegou

27 – Ah, vc não pode esquecer de arrolar as testemunhas também

28 – Se der os nomes das testemunhas, coloque-os

29 – Caso contrário, basta colocar número e tracinho

30 – Peça a intimação destas testemunhas

Bem amigos, por hoje encerramos nossa revisão no #RecorDamasio

Espero que tenham se divertido tanto quanto eu…

 

beijosss Fanzolinis!!

Não esqueçam de visitar: http://patriciavanzolini.com/

obrigada ao blog http://professorphfuller.zip.net/index.html cujo twitter é: @ph_prof_fas

 

Comentários a: "RecorDamásio c/Prof. Madeira (08/11)" (1)

  1. FIQUE À LÁ VONTÊ… ACHO QUE AMANHÃ EU É QUE VOU COPIAR DE VC PQ NAO ESTAREI AKI… RSRS…
    BJS

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