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Olá queridos, desculpem não ter postado a revisão da Pat, ontem mesmo; mas as sextas participo do Grupo de Estudo bíblico, da igreja que frequento.

então… lá vai:

 

@patvanzolini: Vamos começar????

Bem pra começar, uma ERRATA no estudo dirigido 1: O tráfico de drogas segue o rito especial!!!! Ainda não tive tempo de entrar no blog para arrumar. Aliás não quero chorar pitangas amigos, mas verdade seja dita, até 4ª feira eu estou enlouquecida com com uma questão da faculdade (que eu coordeno) então nao fiquem muito bravos de eu não estar respondendo as coisas no blog (www.patriciavanzolini.com)

Quanto ao artigo 129, §9º, ele nao admite sursis se a vítima for mulher, por causa do artigo 41 da lei maria da penha. Acho que faltou esse detalhe. Voces viram a explicação?

Ah e quando eu coloco que tem duas correntes, na segunda fase, a gente não precisa escolher. Em uma pergunta a gente coloca as duas, na peça colocamos a que for melhor para o nosso cliente.

 

Bom hoje a gente estudou a tese de mérito. Ela geralmente conduzirá a um pedido de absolvição (sumária – 397, ou normal 386).

A primeira hipótese e também a mais importante, é a de atipicidade. Lembra de verificar, primeiro a tipicidade formal e depois a material.

Quanto à tipicidade formal, primeiro verifique a tipicidade objetiva. Ou seja, se a conduta se ajusta direitinho no tipo.

Se o problema disser o camarada que estava desempregado nao pagou a pensão alimentícia, o fato é atípico, pois falta o elemento “sem justa causa”. Se duas pessoas se reúnem para praticar crimes não há quadrilha por falta o elemento “mais de três pessoas”.

Depois, ainda dentro da tipicidade formal, verifique a  subjetiva. Ou seja, se o agente agiu com dolo ou culpa.

Ai tem um trique: se o problema trouxer um crime doloso, veja se não dá para alegar erro de tipo.

Tipo: joão manteve ato libidinoso com Maria, de 13 anos, achando que ela tinha 15.

Se o crime do problema for culposo, veja se não dá para dizer que o nosso cliente cumpriu o seu dever de cuidado. Veja se não dá para alegar a culpa exclusiva da vítima, por exemplo.

Então, na tipicidade formal, voc~e vai ver se o fato é objetivamente típico e subjetivmanete típico.

É MAIS FÁCIL NA PRÁTICA DO QUE NA TEORIA! QUANDO O FATO FOR ATIPICO VC VAI VER. NÃO PRECISA ENFEITAR. É SÓ VER QUE É ATIPICO!

Já a tipicidade material significa a lesão ou ameaça relevante a um bem jurídico protegido. O fato pode ser formalmente tipico mas materialmente atipico.A tipicidade material pode sr excluída por alguns princípios, como o da insignificância, que caiu na prova de 1ª fase.

Gente, atipicidade, na teoria é difícil, mas na prática é super intuitivo, vocês vão ver.

Bom a segunda hipótese da tese de mérito são as excludentes de ilcitude. Elas estão previstas nos artigos 23, 24 e 25 do CP.

Vale a pena pintar esses artigos de uma cor diferente para não confundir com as excludentes de culpabilidade.

Depois tem as excludentes de culpabilidade, marca ai: artigos 21, 22, 26, 27 e 28. Pinta de outra cor.
E por último tem as escusas absolutórias. São os artigos 181 e 348. Só. Pinte eles de outra cor.
Vou te falar, as teses de mérito todo mundo encontra. A encrenca são as teses de nulidade, que envolvem processo penal, e são mais técnicas. ai é mais dificil de caçar. NÃO SURTA, vai dá tudo dando certo!
———
Amores, esta foi a revi que a Pat fez ontem no Twitter. Copiada na integra!!
ótimoooo sabadãooooo!!
Aqui o sol estava RADIANTE às 6hs da manhã!!! assim como a vitória de TODOS vcs, que estão batalhando tanto!!! Firmes… avante… SEMPRE!!!
Beijoss…
Lia.

 

 

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